CONSU aprova novos cortes no dia 13/12 e prevê mais para o início do ano que vem
Após a maior greve da história da Unicamp, que foi motivada entre outros fatores pela notícia de que haveria um corte de 40 milhões no orçamento, o cenário para o ano seguinte não é dos melhores. Vão acontecer cortes em diversas partes do orçamento. A princípio nenhum corte afetará “diretamente” estudantes, já que isso iria contra os acordos para o fim da greve/ocupação. É importante frisar o “diretamente”, pois isso quer dizer que não haverá corte nas bolsas e programas de permanência, mas na prática estudantes são afetados por todos os cortes e são afetados até quando docentes ficam putas/os porque os cortes afetarão a progressão de carreira.
Neste post vou falar um pouco sobre a previsão orçamentária para 2017 e, mais especificamente, como isso atinge o Instituto de Artes. Na quarta-feira nosso diretor, Hashimoto, fez uma reunião para explicar o orçamento para a comunidade do IA. Essa reunião com o intuito de ter uma transparência com relação ao orçamento foi uma promessa de greve. No entanto, é importante ressaltar que a mesma foi divulgada por e-mail para os alunos poucas horas antes de acontecer, na última semana letiva do semestre (a mais tumultuada), impossibilitando que estudantes participassem criticamente e de forma organizada, visto que muitos tinham compromissos acadêmicos e não puderam se planejar para comparecer à reunião. Devido a essa falha na divulgação, havia poucos docentes e funcionários. Eu pude estar presente, fiz anotações e espero conseguir compartilhar aqui um pouco do que foi apresentado.
PERMANECE AÍ A DÚVIDA SOBRE OS SUPER SALÁRIOS
Falando um pouco sobre o orçamento da Unicamp (que, por ser uma universidade pública, é aberto ao público então todas as informações podem ser encontradas em algum lugar) que é repassado às unidades: existe uma dotação anual separada em diversos itens que é repassada para as unidades (22 no total). Por exemplo, cada instituto/faculdade recebe um valor de dotação anual para manutenção predial, despesas centralizadas, apoio incentivo graduação etc. Existem cálculos para o valor que cada unidade receberá. Por exemplo, no que se refere a questões de infraestrutura (manutenção predial), prédios antigos recebem mais verba, é avaliado o tamanho, é feito um relatório das necessidades etc. Já aí vale dizer que tem uma inconsistência, pois embora o Instituto de Artes seja o 5o maior instituto em tamanho no que se refere ao número de cursos e estudantes, é o 17o em espaço físico.
A verba da dotação anual pode ou não ser totalmente gasta ao longo do ano, então pode sobrar um dinheiro referente àquele item. A princípio não é possível remanejar a verba de um item para outro. Por exemplo, se sobrou dinheiro não gasto com o UPA (Unicamp de Portas Abertas), ele não pode ser remanejado para a reserva de contingência ou utiliado para despesas centralizadas.
Ano que vem haverá um corte de 100% na verba da manutenção predial para todas as unidades. Ou seja, nenhum instituto receberá dinheiro para manutenção do seu espaço físico. No IA esse valor correspondia a cerca de 70 mil de dotação anual. Haverá um corte de 50% da verba de apoio incentivo à graduação. A princípio seria um corte de 100%, mas após discussão no CONSU (Conselho Universitário) conseguiram reduzir o corte para 50%. Na negociação foi proposto que se cortassem projetos como artista residente e (se não me engano) aluno artista, mas não foi necessário no momento. (Então eu acho que se isso já foi proposto, quando for necessário esses projetos serão cortados) Esse dinheiro é usado para todas as despesas da graduação. No IA a dotação anual era de cerca de 157 mil, após o corte vai ser de quase 80 mil, mas como o instituto tem cinco cursos, cada curso receberá por volta de 14 mil. Pra durar um ano. Outra coisa que sofreu um grande corte foi o apoio incentivo qualidade produtiva, que teve corte de 75%. No IA essa verba é utilizada para bancar equipamentos, palestras, masterclass, TCC, figurino etc. A dotação anual era de cerca de 145 mil.
(obs: eu coloquei “cerca de” em todas as informações porque não anotei os valores exatos)
Outro ponto crítico é que em 2017 não haverá contratação/reposição de docentes e funcionários. Aqueles que se aposentarem não serão repostos. Vários professores do IA estão para se aposentar. Especificamente no que vem creio que tem 1 na música e 2 na midialogia. (quem tiver uma informação mais precisa pode me passar, por favor) É importante destacar que já neste ano todas as contratações que aconteceram foram exceções que saíram direto da mesa do reitor, pois as contratações foram contingenciadas.
Como os funcionários não serão repostos, é possível que alguns serviços sofram uma redução do período em que são oferecidos por falta de funcionários. Por exemplo, é possível que a biblioteca e o laboratório fiquem fechados em alguns períodos em que funcionam atualmente.
A progressão de carreira de docentes também está sofrendo com os cortes. Nem todos que tentaram conseguiram a progressão – é a primeira vez que isso acontece. Isso está deixando os ânimos muito ruins. E também é péssimo para funcionários que possivelmente terão que acumular funções de quem se aposentar e não for reposto.
De onde vem o dinheiro da Unicamp? Mais de 90% dos recursos é proveniente do repasse do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços) do estado de São Paulo. No entanto, os gastos com a folha de pagamento (salários de docentes e funcionários) totalizam 108% do repasse, ou seja, a totalidade do repasse já é insuficiente para pagamento dos salários, sendo necessário para completar esse valor e todo o restante das despesas básicas para o funcionamento da universidade (conta de água, luz, telefone, limpeza etc…) utilizar dinheiro da reserva.
Falando sobre o dinheiro que a Unicamp tem agora: há cerca de 909 milhões na reserva, porém 720 milhões estão empenhados (essa informação é importante e vou explicar mais adiante o que significa). Então na prática há uns 200 milhões na reserva. Como dito anteriormente, esse dinheiro já é usado para garantir que todos os salários sejam pagos, mas a previsão é de que o dinheiro se esgote em FEVEREIRO DE 2017. Os 720 milhões empenhados são os milhões necessários para todos os projetos em andamento da Unicamp. Por exemplo, o IA tem 70 milhões empenhados para a finalização do prédio do teatro (aquele que está com obra parada desde 2013 porque ESQUECERAM DE CONSTRUIR UM PILAR DE SUSTENTAÇÃO e o prédio em construção pode desabar), do prédio das entidades, construção do novo prédio do Departamento de Música – que são necessidades urgentes (no caso do Teatro, uma promessa de 40 anos). Assim, quando o dinheiro da reserva (200 milhões) se esgotar, será necessário utilizar o dinheiro empenhado e o CONSU se reunirá para decidir quais projetos serão cancelados.
Vale lembrar também que a decisão final é da reitoria, então mesmo que o CONSU tente se organizar, por exemplo, vendo que tal construção não é necessária no momento, a reitoria pode optar por cancelar outra coisa.
É fato que estão todos muito insatisfeitos com isso e os ânimos tendem a se tornar mais tensos muito em breve, principalmente quando a reserva começar a se esgotar logo no começo do semestre seguinte. 2017 vai ser difícil… Portanto, não temos mais escolha. A única saída é a mobilização e a luta para que a universidade sobreviva a essa precarização. Principalmente por sermos artistas, também temos que nos posicionar frente aos ataques que a cultura vem sofrendo em âmbito nacional e estadual (a extinção da Banda Sinfônica de São Paulo e cortes em outras bandas, orquestras, conservatórios, a redução/”elitização” da Virada Cultural de São Paulo ao retirá-la do centro da cidade) e frente à retirada de direitos sociais (a PEC 55, Reforma do Ensino Médio, Reforma da Previdência). Para isso, temos que cada vez mais nos informar e nos organizar na defesa dos poucos espaços restantes de produção livre de conhecimento: a universidade pública, gratuita e socialmente referenciada.
Foto: LAMARCA Fotografia no dia do ato Via Crúcis